1. Visão geral

Bem-vindo à Moveo.

Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do site, bem como a compra dos produtos comercializados pela Moveo.

Ao navegar pelo site ou realizar uma compra, você declara estar ciente destes Termos, da Política de Privacidade, da Política de Devolução e Reembolso e das demais políticas aplicáveis disponibilizadas pela Moveo.

Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo limitar ou excluir direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

2. Uso do site

O site da Moveo deve ser utilizado de forma lícita e de acordo com estes Termos.

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que forem necessárias para realizar uma compra ou utilizar funcionalidades do site.

É proibido utilizar o site para:

• praticar atividades ilícitas;

• tentar acessar áreas, sistemas ou informações sem autorização;

• introduzir vírus, códigos maliciosos ou outros elementos prejudiciais;

• interferir no funcionamento ou na segurança do site;

• utilizar indevidamente conteúdos, imagens, marcas ou materiais protegidos;

• praticar fraude ou utilizar informações falsas durante uma compra.

A Moveo poderá restringir o acesso ao site quando houver indícios de fraude, uso indevido, atividade ilegal ou comprometimento da segurança, observada a legislação aplicável.

3. Produtos

A Moveo busca apresentar informações claras e precisas sobre os produtos comercializados, incluindo características, materiais, dimensões, cores, preços e demais informações relevantes.

As imagens dos produtos são ilustrativas e buscamos representar suas características da forma mais fiel possível.

No entanto, pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer devido às configurações da tela utilizada pelo cliente, iluminação das fotografias ou características naturais do próprio produto.

Essas diferenças não afastam os direitos do consumidor quando o produto recebido não corresponder às características essenciais informadas na oferta.

A disponibilidade dos produtos poderá variar conforme o estoque.

4. Preços

Os preços apresentados no site serão informados em reais (R$), salvo indicação expressa em contrário.

O valor válido para a compra será aquele apresentado ao consumidor no momento da finalização do pedido, observadas as condições da oferta.

Custos adicionais, como frete, quando aplicáveis, serão informados antes da conclusão da compra.

Promoções, descontos e condições comerciais poderão ter duração limitada e estarão sujeitos às regras divulgadas em cada oferta.

A alteração futura de preço de determinado produto não altera compras já regularmente concluídas.

5. Pedidos

Antes da conclusão da compra, o cliente deverá verificar cuidadosamente:

• os produtos selecionados;

• quantidades;

• variações, cores ou tamanhos escolhidos;

• endereço de entrega;

• dados pessoais;

• forma de pagamento;

• valores cobrados.

Após a realização do pedido, a Moveo disponibilizará a confirmação correspondente pelos meios informados durante a compra.

A efetivação do pedido poderá depender da aprovação do pagamento.

Caso o pagamento não seja autorizado, o pedido poderá não ser concluído.

6. Cancelamento de pedidos

Solicitações de cancelamento deverão ser realizadas pelo e-mail olamoveo@gmail.com.

Quando o pedido ainda não tiver sido enviado e for possível interromper seu processamento, serão adotados os procedimentos necessários para o cancelamento.

Caso o produto já tenha sido enviado, serão observadas as regras previstas na Política de Devolução e Reembolso e os direitos garantidos pela legislação brasileira.

7. Direito de arrependimento, devoluções e reembolsos

As regras relacionadas ao direito de arrependimento, devoluções, produtos com defeito e reembolsos estão descritas na Política de Devolução e Reembolso da Moveo.

Nas compras realizadas pela internet, serão respeitados integralmente os direitos previstos na legislação brasileira.

8. Pagamentos

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.

O processamento poderá ser realizado por empresas especializadas em meios de pagamento.

A Moveo não terá acesso a determinadas informações financeiras protegidas que sejam processadas diretamente pelas respectivas empresas de pagamento.

A confirmação da compra poderá depender da aprovação da transação pelo meio de pagamento utilizado.

Em caso de suspeita de fraude ou irregularidade, poderão ser realizadas verificações adicionais, observada a legislação aplicável.

9. Frete e entrega

As opções de entrega, respectivos custos e prazos estimados serão informados durante o processo de compra ou conforme descrito na Política de Envio da Moveo.

O cliente é responsável por fornecer um endereço completo e correto para a entrega.

A Moveo adotará as medidas cabíveis para que os produtos sejam entregues conforme as condições informadas no momento da compra.

Eventuais ocorrências relacionadas ao transporte serão tratadas de acordo com a legislação brasileira e com a Política de Envio.

A entrega do pedido à transportadora não elimina a responsabilidade da Moveo perante o consumidor nas hipóteses previstas em lei.

10. Disponibilidade e erros de informação

Embora a Moveo adote medidas para manter as informações do site atualizadas, poderão ocorrer erros técnicos ou materiais relacionados, por exemplo, a:

• descrição de produtos;

• preços;

• disponibilidade;

• promoções;

• informações de frete.

Caso seja identificado erro relevante em uma compra, o cliente será informado e a situação será solucionada de acordo com a legislação aplicável.

A Moveo não utilizará esta cláusula para afastar ofertas ou obrigações que devam ser cumpridas nos termos da legislação brasileira.

11. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os conteúdos disponibilizados no site da Moveo, incluindo textos, fotografias, imagens, vídeos, elementos gráficos, identidade visual, logotipos, nomes comerciais e demais materiais, são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou exploração comercial desses materiais sem autorização do respectivo titular, exceto nas hipóteses permitidas por lei.

O acesso ao site não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre esses conteúdos.

12. Uso da marca Moveo

O nome Moveo, sua identidade visual, logotipo, elementos gráficos, slogans e demais sinais distintivos não poderão ser utilizados de maneira que possa causar confusão, associação indevida ou impressão de autorização sem consentimento do respectivo titular.

13. Avaliações e conteúdos enviados por clientes

Caso o site permita avaliações, comentários ou outros conteúdos enviados pelos usuários, estes deverão:

• ser verdadeiros;

• estar relacionados ao produto ou experiência correspondente;

• não violar direitos de terceiros;

• não conter conteúdo ilegal, ofensivo ou fraudulento.

Conteúdos enviados poderão ser moderados ou removidos quando violarem estes Termos ou a legislação aplicável.

Ao enviar voluntariamente uma avaliação ou comentário, o usuário autoriza sua exibição no site e nos canais da Moveo, respeitados seus direitos e a legislação aplicável.

14. Links e serviços de terceiros

O site poderá utilizar serviços ou conter links de terceiros, incluindo ferramentas de pagamento, tecnologia, logística ou outras funcionalidades necessárias à operação da loja.

Cada terceiro poderá possuir seus próprios termos e políticas.

A existência de um serviço ou link de terceiro não afasta as responsabilidades da Moveo que sejam previstas pela legislação brasileira.

15. Shopify e outros provedores de tecnologia

A infraestrutura da loja poderá utilizar serviços fornecidos pela Shopify e por outros prestadores de tecnologia.

Esses prestadores poderão processar determinadas informações necessárias ao funcionamento da loja, conforme suas respectivas políticas e a Política de Privacidade da Moveo.

A utilização dessas plataformas não altera a relação de consumo estabelecida entre a Moveo e seus clientes nas compras realizadas na loja.

16. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do site e às compras será realizado conforme descrito na Política de Privacidade da Moveo e de acordo com a legislação aplicável.

Os dados poderão ser tratados por prestadores necessários à operação da loja, como plataformas de comércio eletrônico, empresas de pagamento, logística e tecnologia, conforme aplicável.

17. Informações sobre exercícios e bem-estar

Os conteúdos disponibilizados pela Moveo sobre exercícios, alongamentos, mobilidade, yoga, pilates, fortalecimento ou bem-estar possuem caráter geral e informativo.

Cada pessoa possui condições e necessidades individuais.

O usuário deve utilizar os produtos de acordo com suas condições pessoais, as instruções fornecidas e as recomendações aplicáveis.

A Moveo não apresenta seus conteúdos gerais como diagnóstico, tratamento ou orientação médica individualizada.

Esta disposição não limita eventual responsabilidade legal relacionada à segurança ou qualidade dos produtos comercializados.

18. Responsabilidades

A Moveo será responsável por seus produtos e serviços nos limites estabelecidos pela legislação brasileira.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de responsabilidade quando tal exclusão ou limitação não for permitida por lei.

A Moveo não será responsável por danos decorrentes exclusivamente de uso inadequado do produto pelo consumidor, quando essa circunstância estiver devidamente caracterizada e não decorrer de defeito, falha de informação ou outra responsabilidade atribuível à Moveo.

19. Segurança do site

O usuário não poderá tentar:

• acessar sistemas de forma não autorizada;

• contornar mecanismos de segurança;

• realizar ataques ou interferências técnicas;

• copiar dados de forma automatizada em desacordo com a legislação;

• prejudicar o funcionamento do site;

• utilizar o site para distribuição de códigos maliciosos.

Medidas adequadas poderão ser adotadas para proteger o site, os usuários e a operação da Moveo.

20. Alterações nos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças operacionais, tecnológicas ou legais.

A versão vigente estará disponível nesta página.

Alterações não serão aplicadas retroativamente para retirar direitos já adquiridos pelo consumidor.

21. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

Nas relações de consumo, serão observadas as regras de competência e proteção previstas na legislação brasileira, inclusive aquelas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

22. Disposições gerais

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas na medida permitida pela legislação.

A eventual ausência de exercício de determinado direito pela Moveo não será interpretada como renúncia definitiva a esse direito.

Nenhuma disposição destes Termos prevalecerá sobre norma obrigatória de proteção ao consumidor.

22. Identificação do Fornecedor

A Moveo é uma loja on-line operada por:

Responsável pela comercialização e pelo atendimento: Artur Corte Real de Oliveira
Nome fantasia: Moveo
CPF: 030.011.260-27
Endereço do responsável pela operação: Rua Golfinho, s/n, Ibiraquera, Imbituba–SC, CEP 88780-000
E-mail: olamoveo@gmail.com

24. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato:

E-mail: olamoveo@gmail.com

As demais informações de identificação e contato da Moveo estarão disponibilizadas no site conforme exigido pela legislação aplicável.

Moveo - operada por Artur Corte Real de Oliveira
CPF: 030011260-27
Endereço: Rua Golfinho, s/n, Ibiraquera, Imbituba, SC